Termos de Serviço

Última atualização: julho de 2025

O pebblebrief está comprometido com a proteção da privacidade dos consumidores na internet. Acreditamos que proteger melhor a privacidade pessoal na web protege nossos usuários e aumenta sua confiança e participação em atividades online. Estes Termos de Serviço explicam as regras aplicáveis ao uso do site e dos serviços. Ao usar o site, você concorda com estes termos.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou utilizar os serviços do pebblebrief, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir integralmente estes Termos de Serviço. Se não concordar, deverá interromper imediatamente todo uso do site. Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculante entre você e o pebblebrief referente ao acesso e uso da plataforma online.

2. Uso do site

É concedida uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o pebblebrief estritamente de acordo com estes termos. Como condição de uso, você garante que não utilizará o site para fins ilegais ou proibidos, nem de forma que possa danificá-lo, desativá-lo, sobrecarregá-lo ou prejudicá-lo, ou interferir no uso e aproveitamento do site por outras pessoas.

3. Contas de usuário

O acesso a determinados recursos pode exigir uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas no cadastro e mantê-las assim por meio de atualizações. Você é o único responsável por proteger sua senha e concorda em não divulgá-la a terceiros. Você assume a responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, downloads digitais, compilações de dados e software, pertence ao pebblebrief ou a seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Você concorda em não modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender informações obtidas no pebblebrief.

5. Atividades proibidas

É expressamente proibido usar o site ou seu conteúdo para fins ilegais; solicitar que terceiros executem ou participem de atos ilegais; violar regulamentos, regras, leis ou normas locais; infringir direitos de propriedade intelectual; assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar; enviar informações falsas ou enganosas; ou carregar ou transmitir código malicioso.

6. Isenção de garantias

O site e todas as informações, conteúdos, materiais, produtos e serviços nele incluídos ou disponibilizados por seu intermédio são fornecidos pelo pebblebrief no estado em que se encontram e conforme disponíveis. Salvo disposição escrita em contrário, o pebblebrief não faz declarações nem oferece garantias expressas ou implícitas sobre o funcionamento do site ou suas informações, conteúdos, materiais, produtos e serviços.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o pebblebrief e seus diretores, executivos, funcionários, afiliadas, agentes, contratados, prestadores de serviços ou licenciantes não serão responsáveis por lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza decorrentes do uso do site ou de produtos ou serviços obtidos por meio dele.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o pebblebrief e nossa controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou demanda de terceiros, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrente da violação destes termos, de qualquer lei ou de direitos de terceiros por você.

9. Lei aplicável

Estes termos e quaisquer acordos separados pelos quais prestamos serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável. Qualquer ação ou processo decorrente destes termos será apresentado exclusivamente aos tribunais da jurisdição em que o pebblebrief opera.

10. Alterações nos termos

Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos mediante publicação no site. Cabe a você consultar periodicamente o site para verificar alterações. A continuidade do uso ou acesso ao site ou aos serviços após a publicação constitui aceitação dessas alterações.

11. Informações de contato

Envie dúvidas sobre estes termos para service@pebblebrief.com. Buscamos responder a todas as consultas legítimas de consumidores em até três dias úteis após o recebimento.